Veículos “Híbridos plug-in”
caracterizam-se por possuírem motores elétricos como forma de propulsão e pelo
facto das suas baterias poderem ser recarregadas através da rede elétrica. Há
dois tipos:
·
O BEVx,
também conhecido como híbrido em série ou “Veículo elétrico com extensor de
autonomia”, é idêntico ao 100% elétrico, mas incorpora um motor extra que
utiliza combustível fóssil, o qual serve de gerador para carregar as baterias
em andamento. Estes veículos usam apenas o motor elétrico como meio de
propulsão para se deslocarem.
·
O PHEV,
também conhecido por híbrido plug-in, ou híbrido plug-in em paralelo, é um
veículo que além de usar a motorização elétrica para se deslocar, usa
igualmente outro motor alimentado por combustível fóssil.
IVA
Ao
contrário das situações mais comuns aplicáveis aos veículos ligeiros de
passageiros (VLP), é permitida aos sujeitos passivos a dedução do IVA nas despesas
relativas à aquisição, fabrico, importação, locação e à transformação em
viaturas híbridas plug-in, desde que
o seu custo de aquisição não exceda os 50.000€. Note-se que não se encontra preconizado
nesta dedução, o IVA relativo aos gastos com a utilização destas viaturas.
IRC e atividades empresariais em IRS
Excetuando
alguns casos e setores específicos, as depreciações correspondentes ao valor de
aquisição que não ultrapasse 50.000€, são aceites para efeitos fiscais na
determinação dos resultados sujeitos a impostos, não sendo aceite a parte
correspondente ao valor de aquisição que ultrapasse aquele montante.
ISV e IUC
Os híbridos
plug-in não se encontram isentos
de IUC nem de ISV. No entanto, para 2017 está prevista uma redução do ISV para
estes veículos até 562,50€ (sem abate).
Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida
Pela
destruição de um veículo com mais de 10 anos em posse há mais de 6 meses,
quando acompanhada pela aquisição de um híbrido plug-in novo, é concedida uma redução no ISV até 1.125€.
Para
2017 não está previsto qualquer incentivo ao abate.
Celestino Araújo (Licenciado em
Contabilidade e Auditoria - Auditor)